Minha Casa Minha Vida virou caso de polícia

O ministro Agnaldo Ribeiro, que comanda o programa Minha Casa Minha Vida, está enrolado. Um bando de ex-servidores do seu Ministério foi denunciado pela imprensa do sul como  o principal beneficiário dos contratos para construção dessas casas. Só que as empresas do bando são de fachada e os endereços onde funcionam são modestos demais para tamanho empreendimento. Se o ministro desconhece tudo isso como supomos, então ele está sendo traído dentro de sua própria casa. Veja a matéria:

Um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna. A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Hoje, estaria à frente da construção de 24 mil unidades. O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tem o nome citado.

A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários, e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa. Até aí, tudo dentro da normalidade. Mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e os funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.

Na Bahia, casas de programa de habitação nunca ficam prontas

Famílias de agricultores baianos cadastradas no Programa Social de Habitação (PSH) do governo federal esperam a casa própria há seis anos. Contratos geridos pela RCA não foram concluídos, e o governo do estado teve de aportar recursos para tocar as obras que devem ser retomadas. A empresa diz que foi necessária uma injeção de dinheiro do governo do estado porque os recursos repassados pelo programa PSH — que foi substituído pelo Minha Casa Minha Vida — não foram corrigidos e não conseguem cobrir os gastos para a construção de uma casa popular. No total são 240 casas em vários municípios baianos.

— Hoje, eu acho que você não faz um muro com R$ 6 mil — afirmou o sócio da RCA Daniel Vital Nolasco. Ele conta que nenhum dos mutuários ficará no prejuízo já que as obras foram retomadas depois de um acordo fechado com o Ministério Público local. Já os futuros beneficiários reclamam que não podem se inscrever no cadastro do Minha Casa Minha Vida para tentar receber uma outra casa porque constam nos registros do governo federal como já inscritos para serem contemplados. De acordo com uma fonte envolvida nas negociações na Bahia, o motivo de a RCA não conseguir concluir as obras foi uma taxa cobrada irregularmente de construtoras que não pertenciam ao grupo. A RCA nega cobrar essa taxa.

Fonte: Blog do Tião