A Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar em reunião nesta terça-feira (2),
às 10h30, projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que veda a
recondução, por mais de um período consecutivo, de dirigentes de entidades
esportivas. A matéria, com voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata
(PSB-BA), será examinada em decisão terminativa.
O projeto (PLS
253/2012) fixa a duração dos mandatos em, no máximo, quatro anos, e determina
também a inelegibilidade de cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o
segundo grau ou por adoção, do dirigente desportivo.
Na justificação da
matéria, Cássio Cunha Lima aponta falha na legislação em vigor ao não prever
mecanismos para impedir a instalação de “dinastias" que se perpetuam na
direção de entidades esportivas.
“A alternância no
poder, além de procedimento de cunho democrático, pode prevenir a prática de
abusos continuados, assegurando a igualdade entre os candidatos em disputa”,
argumenta o senador.
Fonte: Blog do Tião Lucena.
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